sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

PMS TEMPORÁRIOS NÃO PODEM PORTAR ARMA DE FOGO

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Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os Estados e o Distrito Federal poderão instituir a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, observadas as disposições desta Lei.
Art. 2o A prestação voluntária dos serviços terá duração de um ano, prorrogável por, no máximo, igual período, a critério do Poder Executivo, ouvido o Comandante-Geral da respectiva Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar.
Parágrafo único. O prazo de duração da prestação voluntária poderá ser inferior ao estabelecido no caput deste artigo nos seguintes casos:
I – em virtude de solicitação do interessado;
II – quando o voluntário apresentar conduta incompatível com os serviços prestados; ou
III – em razão da natureza do serviço prestado.
Art. 3o Poderão ser admitidos como voluntários à prestação dos serviços:
I – homens, maiores de dezoito e menores de vinte e três anos, que excederem às necessidades de incorporação das Forças Armadas; e
II – mulheres, na mesma faixa etária do inciso I.
Art. 4o Os Estados e o Distrito Federal estabelecerão:
I – número de voluntários aos serviços, que não poderá exceder a proporção de um voluntário para cada cinco integrantes do efetivo determinado em lei para a respectiva Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar;
II – os requisitos necessários para o desempenho das atividades ínsitas aos serviços a serem prestados; e
III – o critério de admissão dos voluntários aos serviços.
Art. 5o Os Estados e o Distrito Federal poderão estabelecer outros casos para a prestação de serviços voluntários nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, sendo vedados a esses prestadores, sob qualquer hipótese, nas vias públicas, o porte ou o uso de armas de fogo e o exercício do poder de polícia.
Art. 6o Os voluntários admitidos fazem jus ao recebimento de auxílio mensal, de natureza jurídica indenizatória, a ser fixado pelos Estados e pelo Distrito Federal, destinado ao custeio das despesas necessárias à execução dos serviços a que se refere esta Lei.
§ 1o O auxílio mensal a que se refere este artigo não poderá exceder dois salários mínimos.
§ 2o A prestação voluntária dos serviços não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de outubro de 2000; 179o da Independência e 112o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Gregori

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.10.2000

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Guarda municipal baleada passa por cirurgia e segue na UTI; cabo do Bope é suspeito

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Crime teria sido cometido porque homem não se conformava com o término da relação.

Um cabo do Bope é suspeito de tentar assassinar a ex-companheira e guarda municipal na noite de domingo (19), em Bangu, zona oeste do Rio.

Em depoimento, Juliana da Silva Roos, de 25 anos, contou que foi abordada por José Adriano de Souza no momento em que passava com o carro na estrada do Taquaral, por volta das 19h. Ele teria atirado diversas vezes em direção do veículo. Cinco tiros acertaram a guarda municipal.

Segundo amigos e parentes, a vítima teria falado para a mãe que o militar foi quem fez os disparos. Juliana foi encaminhada para o Hospital de Clínicas Padre Miguel, também na zona oeste do Rio.

Por volta das 12h, a assessoria do hospital informou por nota que Juliana "encontra-se lúcida, orientada, hemodinamicamente estável e respirando espontaneamente. A paciente permanece na UTI com todos os recursos tecnológicos e humanos necessários para o seu quadro e sem previsão de alta". 

Ainda, segundo a nota, uma operação para corrigir uma fratura de fêmur está programada para esta semana. 

O casal se separou em novembro de 2013, após cinco anos de relacionamento. Souza, de acordo com testemunhas, não aceitava o fim do namoro.

A Polícia Militar informou que, apesar de não ser um crime militar, uma sindicância para investigar a conduta do cabo será instaurada pela corregedoria nesta terça-feira (21).

O caso foi registrado na Delegacia de Bangu (34ª DP). Segunda a polícia, Souza está sendo procurado pelos agentes da 34ª DP.


Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 11 anos em Goiânia


Homem foi flagrado por guardas civis quando tirava roupa da criança.
Aos agentes, ele afirmou que a garota mentiu a idade.



Um taxista de 32 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente de uma garota de 11 anos no Setor Goiânia 2, na região norte da capital. Segundo a Guarda Civil Municipal, o homem foi flagrado na noite de terça-feira (28) quando tirava a roupa da vítima em um matagal.
Os guardas chegaram ao local porque suspeitaram do carro parado. De acordo com a guarda, o homem afirmou que a garota mentiu para ele, dizendo ser mais velha. “Ele alegou não ter conhecimento de que a menina era de menor. Isso não procede tendo em vista que, pela cara dela, você já vê que é uma menina de mais ou menos 11, 12 anos no máximo”, afirma o guarda civil Junior Moraes.
O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e depois encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente  (DPCA). A Polícia Civil investiga se o homem chegou a ter relação sexual com a criança. Se isso for confirmado, ele pode ser condenado de 8 a 15 anos de prisão.
Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 11 anos em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 11 anos em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera
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Guardas municipais fazem protesto em pelo menos três unidades

Guardas fizeram queixa na delegacia
Guardas fizeram queixa na delegacia Foto: Divulgação

Guardas municipais fizeram um protesto, nesta terça-feira, que, segundo eles, ocorreu em pelo menos três unidades (Centro, Tijuca e Catete). Segundo a Guarda, o ato foi apenas no Centro. Os servidores relataram que foram às unidades, mas não saíram para trabalhar, e que as chefias ameaçaram registrar falta.
Muitos prestaram queixa na 4ª DP (Praça da República). Uma das reclamações é que os guardas envolvidos num confronto com camelôs, na última sexta-feira, não tinham material adequado de trabalho. A Guarda informou que o uso de equipamentos individuais de segurança está proibido pela Justiça e que considerou o protesto um “movimento isolado”. Por isso, pode ser considerada a falta


Leia mais: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/guardas-municipais-fazem-protesto-em-pelo-menos-tres-unidades-11432567.html#ixzz2rosceMHC

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Enviado em 23/01/2014 às 21h39

Aparecida terá 50 novas câmeras de monitoramento

DIÁRIO DA MANHÃ
DA ASSESSORIA
Aparecida de Goiânia terá instalação de novas câmeras de videomonitoramento espalhadas por regiões estratégicas da cidade. A informação é do próprio prefeito Maguito Vilela, que esteve com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, quarta-feira, em Brasília. Ainda durante agenda pela capital federal, Maguito também se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Além da instalação de mais 50 novas câmeras, a parceria com o Ministério da Justiça vai possibilitar ainda recursos federais para equipar a Guarda Municipal. Todas essas ações fazem parte do compromisso de Maguito em garantir segurança pública a todos os aparecidenses e ao patrimônio público da cidade.
Em 2013, a prefeitura dobrou o efetivo da Guarda Municipal com a realização do último concurso, que convocou 250 novos profissionais e instalou 50 câmeras no município. Este ano, o sistema de videomonitoramento está sendo instalado em todas as unidades escolares do município. “Nossa preocupação é zelar pela segurança das nossas escolas, além de deixar funcionários, pais e alunos mais tranquilos diante as ações recorrentes de vandalismo contra as nossas escolas”, explica o secretário da Educação, Domingos Pereira.
As câmeras serão controladas em tempo real pela central de videomonitoramento que fica no Setor Central. Em caso de tentativa de crimes, a ronda da Guarda Civil mais próxima será acionada e poderá se deslocar até o local com mais agilidade. “Isso vai aumentar a segurança e impedir a depredação do patrimônio público”, disse Maguito, ressaltando também que está em processo de licitação a compra de câmeras para todas as unidades de saúde.
MAIS SEGURANÇA
A instalação de novas câmeras é motivada pela redução do índice de criminalidade no município, de cerca de 30%, nas localidades contempladas com as primeiras 50 câmeras. O projeto de videomonitoramento é uma parceria entre o município e o Ministério da Justiça. O colegiado existe há cerca de dois anos e delibera acerca de todos os temas relativos à segurança pública no município, em parceria com polícias Civil e Militar.
“O que temos observado é que, como previsto, a criminalidade tende a migrar de endereço e até mesmo de cidade após a chegada das câmeras. Os dados mostram também que diminuímos o estoque de armas nas mãos dos bandidos”, afirma Raul Coutinho, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Coronel Raul Coutinho Neto.
Os parâmetros foram definidos com foco no mapeamento dos vários tipos de criminalidade previamente feito em campo pelo Serviço de Inteligência da PM de Goiás e focam principalmente bancos, agências lotéricas, caixas 24h, postos de gasolina e academias abertas.
Maguito já solicitou reunião com o coronel Raul Coutinho e secretário da Guarda Municipal e Defesa Social, sargento Cachoeira, para repassar as demandas do Ministério da Justiça e acelerar o processo de implantação das novas câmeras.

Tribunal de Justiça decide que guarda municipal não teve prejuízo com mudança de regime

 Tribunal de Justiça não aceitou recurso de servidor Foto: Urbano Erbiste
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o recurso de um guarda municipal do Rio que alegou ter sido prejudicado com a mudança do regime de contratação celetista para o estatutário. Na sentença, o desembargador Benedicto Abicair afirmou que as progressões e promoçõesobtidas pelo guarda, enquanto ele era celetista, foram mantidas no novo regime, assim como as gratificações por tempo de serviço.
Acompanhe o noticiário de servidor pelo Twitter @AnoteePoupe

Atirador de elite do Bope tenta matar a ex-namorada

Jovem de 25 anos levou cinco tiros e está internada em estado crítico

Uma guarda municipal de 25 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite do último domingo, no Rio de Janeiro. Juliana da Silva Holz foi atingida por cinco tiras e acredita que o autor do crime seja seu ex-companheiro, o cabo do Bope José Adriano de Souza.

Segundo a mãe de Juliana, Heloísa Pereira da Silva, de 43 anos, a filha conversava com ela pelo celular quando tudo aconteceu. A guarda, inclusive, teria dito: Mãe, o Adriano tentou me matar”.

O relato foi feito em depoimento na 34ª Dp (Bangu). Juliana foi baleada abaixo do joelho, na mãe e ainda levou três tiros no peito. O ex-namorado da guarda municipal é atirador de elite do Bope e os dois haviam se separado em novembro do ano passado, após cinco anos morando juntos.

Juliana está internada na UTI do Hospital de Clínicas de Padre Miguel (HCPM). Seu estado de saúde é crítico.

Guarda Municipal realiza avaliação para porte de arma de fogo

Publicado: Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 por Jéssica Ferrari
A avaliação foi dividida em aulas teóricas e práticas.
Daniel Assis de Alcântara/Prefeitura de Itu
Foto
GCMs tiveram aulas práticas sobre porte de arma de fogo
A Guarda Civil Municipal de Itu (GCMI) participou, entre os dias 14 e 21 de janeiro, de uma avaliação para validação de porte pessoal de arma de fogo ministrada pela empresa G. G. R. Soave Dias & Cia. Ltda. - ME.
A avaliação foi dividida em aulas teóricas e práticas, e aconteceu na sede da EJA Maria da Glória e nos estandes de tiros do Quartel de Itu.

Foram abordadas as leis referentes ao porte de armas, postura, comportamento, abordagem e técnicas de manuseio, montagem e desmontagem correta das armas utilizadas pelos Guardas.

A Guarda Civil Municipal possui como atividades a proteção dos bens e serviços públicos municipais, e tem como sua principal meta e objetivo, servir socialmente a população ituana.

Guardas Municipais de São José começam a atender ocorrências de trânsito nesta terça-feira (21)

Publicado em 21/01/2014 Editoria: São José Comente!

foto:SECOM/PMSJ - Tainara Rosa
foto:SECOM/PMSJ - Tainara Rosa
Iniciativa proporciona à Polícia Militar mais tempo para atender ocorrências de maior urgência no município.
A partir desta terça-feira (21) a Guarda Municipal de São José auxiliará efetivamente no atendimento de acidentes de trânsito sem vítimas que ocorrem no município, podendo realizar o Boletim de Ocorrência no local do acidente.
A população contará com 80 agentes atuando nas ruas de São José diariamente, possibilitando a liberação das viaturas da Polícia Militar para o trabalho ostensivo, aumentando a segurança no município.
Quando necessário, os cidadãos devem ligar para o número 153 ou 3343-2924 para acionarem a viatura da Guarda Municipal. Caso haja vítima, o contato continua sendo com Polícia Militar ou através de Boletim de Ocorrência da Delegacia de Policia Civil.
Dados da Polícia Militar mostram que 90% das ocorrências diárias são relacionadas ao trânsito, por isso a importância do apoio da Guarda Municipal, sobretudo nas áreas de maior incidência, como nos bairros Campinas, Kobrasol e Barreiros.
Os agentes da Guarda Municipal foram capacitados pela PM e pela Fundação Municipal de Educação durante dois meses, tornando-se aptos a elaborar Boletins de Ocorrência de Acidentes de Trânsito (BOAT).
O curso foi resultado de um convênio entre Prefeitura e Governo do Estado, como parte do Plano Integrado de Segurança Pública, lançado pela administração municipal. Os guardas municipais receberam o certificado de conclusão do curso em dezembro do ano passado.
A prefeita Adeliana Dal Pont afirma que um dos seus compromissos era unir as polícias Militar, Civil e a Guarda Municipal para melhorar a segurança pública de São José.
“Só quem vai ganhar é a população, que merece e precisa ser bem atendida. A iniciativa contribui para que a Polícia Militar atue de forma mais ampla na criminalidade” declara.



› FONTE: Prefeitura de São José

São Félix do Coribe: Guarda Municipal é morto em trabalho



Publicado: 20/01/2014 08:44
Matéria Lida: 1007 Vezes
São Félix do Coribe: Guarda Municipal é morto em trabalho

Matéria editada pela redação Nova Fronteira, com informações e fotos do portal coditianopolicial.com.br


Ontem, 18, por volta das 22h, o Guarda Municipal Arnóbio Francisco de Matos foi atingido por dois tiros enquanto estava de plantão no Hospital Municipal de São Félix do Coribe, Oeste da Bahia.


Segundo informações de testemunhas, dois homens encapuzados adentraram na recepção do Hospital e atiraram contra o guarda seis vezes. Os elementos fugiram numa moto tomando destino ignorado.


Ainda consciente o guarda municipal foi encaminhado para o Hospital de Santa Maria da vitória, e posteriormente para o Hospital do Oeste, em Barreiras, onde teria falecido em decorrência dos ferimentos.

 
Comentários
| 20/01/2014 - 12:28
LAMENTAMOS PELA SUA MORTE. MAS SEU FALECIMENTO OCORREU FOI NO HOSPITAL DE SERRA DOURADA.

GUARDA MUNICIPAL

Concurso teve 54 mil inscritos

20.01.2014
imprimirO exame de admissão da Prefeitura de Fortaleza vai selecionar mil novos agentes ainda no primeiro semestre

Mais de 50 mil candidatos realizaram, na manhã desse domingo (19), a primeira etapa do concurso que irá contratar 1.000 guardas municipais, 18 agentes de Defesa Civil e dez agentes de Segurança Institucional. Com a integração dos aprovados, o efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza será dobrado, totalizando assim 2.300 agentes.

Os candidatos fizeram as provas da primeira fase da seleção na manhã desse domingo. O concurso ainda tem mais duas etapas. FOTOS: TUNO VIEIRA
O número de inscritos surpreendeu o Secretário Municipal de Segurança Cidadã, Francisco Veras. "Nossa expectativa era de 40 mil inscritos, mas os 52 mil candidatos para a guarda e os 2 mil para funções administrativas refletem o crescimento da confiança da população no trabalho da instituição. Esse foi o maior concurso de admissão pública dos últimos anos, superando os da Polícia Militar e Agente Penitenciário e perdendo apenas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)", ressaltou o Secretário.

No Campus da Universidade Estadual do Ceárá (Uece) no Itaperi, a movimentação foi tranquila durante a manhã. O maior polo de realização dos exames, dentre os 103 locais de prova na Capital distribuídos em 16 polos, reuniu 4.091 candidatos.

A estudante Jackcilene Moreira, 20, resolveu adiar os planos universitários para se dedicar somente aos concursos públicos. "Estou me preparando com aulas online, apostilas e cursos. Decidi me tornar concurseira em busca de estabilidade financeira", explicou a jovem, que encontrou na Guarda Municipal a primeira oportunidade para alcançar seus objetivos.

O frentista Adriano Silva, 27, também se inscreveu no concurso, mas chegou atrasado ao local e não realizou os exames. "Seria a minha segunda tentativa, mas esqueci o comprovante de inscrição e perdi a hora", comentou consternado com a situação.

Provas
Os candidatos responderam questões de conhecimentos gerais, como Língua Portuguesa e atualidades; e específicos, como Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de perguntas sobre a Lei de Drogas. As provas foram aplicadas entre 9h e 13h.

Antes da Copa

Os novos mil servidores selecionados devem assumir as funções antes da Copa do Mundo. Essa é a expectativa da Secretaria de Segurança Cidadã: "O processo de seleção deve ser concluído até 15 de junho, assim os agentes já poderão trabalhar durante a Copa. Mas o foco deles é sobretudo o benefício da população", esclareceu Francisco Veras.

De acordo com o diretor geral da Guarda Municipal, Antônio Azevedo Vieira Filho, o concurso terá mais duas fases: a segunda compreende os exames físicos e psicológicos e a terceira, o curso de formação. "Os novos agentes vão trabalhar no pelotão, em terminais, nas praças e em prédios públicos", comentou.

Esquema de trânsito

Para garantir o deslocamentos dos candidatos até os locais de prova, um esquema especial de trânsito foi montado. A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) disponibilizou agentes nas ruas para coordenar o tráfego nos polos onde o exame foi aplicado. Na Avenida Dedé Brasil, duas equipes fixas organizaram o fluxo de veículos.

Já a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) concedeu 24 ônibus a mais do que a frota comum no fim de semana. Os coletivos saíram a partir das 6h de todos os terminais. Além disso, a Guarda Municipal disponibilizou 150 guardas para fazer a segurança. 

Guarda baleada no Rio tem alta; cabo do Bope é suspeito 

Jovem sofreu disparos nos ombros, mão e tórax; ex não aceitava fim do relacionamento

Do R7
A jovem disse que foi abordada pelo ex no dia do crime, 19 de janeiroReprodução / Facebook
A guarda municipal Juliana da Silva Roos, baleada no dia 19 de janeiro, recebeu alta nesta segunda-feira (27) do Hospital de Clinicas de Padre Miguel, na zona oeste do Rio. A suspeita é de que a moça, de 25 anos, tenha sido atingida pelo ex-companheiro José Adriano de Souza, que é cabo do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais).  
A jovem sofreu disparos nos ombros, mão e tórax. Na última quinta-feira (23), ela passou por uma cirurgia no fêmur para colocação de pinos e placas. Segundo o hospital, Juliana respondeu muito bem ao tratamento e ao processo cirúrgico, pelo qual passou, e deve seguir o tratamento ortopédico.   
A guarda contou para mãe que foi abordada por José Adriano no momento em que passava com o carro na estrada do Taquaral, no dia do crime.   
O casal se separou em novembro de 2013, após cinco anos de relacionamento. Souza, de acordo com testemunhas, não aceitava o fim do namoro.  
A Polícia Militar informou que, apesar de não ser um crime militar, iria instaurar uma sindicância para investigar a conduta do cabo.  
O caso foi registrado na Delegacia de Bangu (34ª DP).   


Oferecimento

Guarda municipal é ferido com facão após discussão em Cabo Frio, RJ

Por   | Para: CBN Foz
Um guarda municipal ficou ferido após ser atingido com um facão na noite de domingo (26) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Marco Antônio Gomes dos Reis, de 48 anos, se envolveu em uma discussão dentro de um bar na praça de Unamar, bairro de Tamoios, no 2º Distrito da cidade.
Segundo a polícia, o agressor atingiu a vítima com um golpe e fugiu. O agressor foi identificado e está sendo procurado pela polícia. Marco Antônio foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e transferido para o Hospital São José Operário, em São Cristóvão. Ele está fora de perigo. O caso será investigado na 126ª DP (Cabo Frio).
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